Discussões sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, […]

Orçamento/2017 recebe 7,8 mil emendas no valor de R$ 96,6 bilhões

  A proposta orçamentária de 2017 recebeu 7.834 emendas à programação da despesa. São emendas que destinam recursos do próximo Orçamento para ações definidas pelos deputados e senadores. No total, elas somam R$ 96,6 bilhões. O prazo para apresentação de emendas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) acabou nesta quinta-feira (20). […]

Congresso discute hoje (4) LDO e liberação de recursos para o Fies

O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira (4), às 19h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016) e analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios, entre eles, o que libera recursos para o Fies – Fundo de Financiamento Estudantil. Os parlamentares chegaram a se […]

Manifestações podem mudar decisões sobre impeachment, dizem cientistas políticas

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil As manifestações ocorridas na última semana em diversas cidades do país, contrárias ao processo de impeachment, poderão mudar a percepção de que havia uma opinião predominante no país, favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, e até influenciar na decisão dos parlamentares sobre a questão. A avaliação é […]

Renan diz que só há impeachment se crime de responsabilidade ficar caracterizado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (22) que é preciso ter “responsabilidade com o país e com a democracia” no que se refere ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e para que ele ocorra o crime de responsabilidade tem que ficar caracterizado. “Eu acho que […]

Congresso: contas do governo e processos contra Cunha e Delcídio estão na pauta

Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O […]

CPMF é a melhor opção disponível para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma

  A presidenta Dilma Rousseff defendeu  hoje (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor […]

Dilma leva pessoalmente mensagem do Executivo ao Congresso

Contrariando expectativas, a presidenta Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) para entregar a mensagem do Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda (1º), representa uma sinalização da presidenta em busca de mais apoio […]