Financiamento para CNH, aumento de 1% no repasse do FPM e segurança foram destaque da semana no Senado

Vídeo: TV Senado. FPM O Senado aprovou, nesta semana o aumento do repasse do Governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Agora a medida vai à Câmara dos Deputados. Segurança Também foi aprovado nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2016, […]

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil – O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a […]

Agentes penitenciários podem ter direitos e deveres equiparados aos de policiais

“A Proposta de Emenda Constitucional 14/2016, que garante a agentes penitenciários os mesmos direitos de policiais, passa por votação em segundo turno no Plenário do Senado nesta semana. A proposta cria a Polícia Penal nos níveis federal e estadual”. (Agência Senado) Veja acima matéria da TV Senado. A PEC, que é de autoria de diversos senadores […]

CCJ do Senado pode aprovar aumento de pena para quem usar crianças em crimes

  ropostas relacionadas à segurança pública são o destaque da pauta desta semana da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores vão se reunir às 10h de quarta-feira (4). Cinco projetos que alteram o Código Penal(CP) poderão ser votados. Entre eles, o PLS 358/2015, que aumenta as penas previstas para adultos que utilizam crianças ou […]

Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias

  O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos […]

CDH do Senado discutirá descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento de audiência pública para discutir a descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. O tema é objeto da sugestão legislativa 25/2017, cujo relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A intenção de Petecão é ouvir as opiniões de quem é […]

Em CPI, equipe do governo defende números que atestam déficit da Previdência

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência recebeu hoje (15) membros das equipes econômica e jurídica do governo que apresentaram dados e rebateram as críticas de que possa haver maquiagem nos números da seguridade social para justificar a reforma proposta pelo Executivo. Compareceram a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e o secretário […]